CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário